Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

, cujas duas faces têm este nome por página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números diferentes?"

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver qual provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui que ser aceita; porque penso, não é isso de que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

A cláusula do paridade visa garantir qual ESTES preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcãeste. A exigência por melhores preços poderá ser mantida exclusivamente usando relação aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique aqui)

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento por uma das ações (ADC 43) que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)

Diante do tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato por 1 ministro aposentado, no caso o ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido o remfoidio heroico (e nãeste mal mera divergência por opiniões), em caso de recurso que busque rever decisão de ato de relator, este instrumento indicado ficou a ser este agravo interno. (Clique cá)

A decisão por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese por qual é incabível habeas corpus contra decisão por ministro do Supremo (clique cá). E saiba como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas de que sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte A respeito de este cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada que instruem esta impetração e por informações públicas e notórias, qual este caso é do por que não verificar aqui implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há hipotese do eleito de modo a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seíamos tomando 1 puxadinho na legislação para tal regra do justa causa". (Clique cá)

Não há dúvida de que estamos em 1 momento de ânimos acirrados, e que, pelo correr da carruagem, poderão ficar ainda piores.

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna por hoje, da má habilidade, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e Destes vícios nãeste demasiado aparentes, porém nem tão ocultos, de que Andam na prestação do serviço escolar. (Clique aqui)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petiçãeste inicial, mas nãeste exige liquidação. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuação pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial para separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique aqui)

Para este lado qual S. Exa. for é de que penderá a Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mão do precisamente artifício: pinçar outro caso de ministro aposentado, como se fez em 2016.

Ministro Toffoli site da empresa anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa de homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.

Como já se disse, este relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Do maneira que se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisãeste do ministro (questãeste importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessãeste de ofício.

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